TRE-BA proíbe mulheres nuas ou com corpo pintado em campanha da coligação "Unidos Para Mudar a Bahia" da campanha do candidato ACM Neto TV Bahia O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu a coligação "Unidos Para Mudar a Bahia", da campanha do candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil), de utilizar mulheres seminuas ou com o corpo pintado em atos da agenda eleitoral.

A decisão foi tomada após duas mulheres nuas, com os corpos pintados nas cores azul e rosa, participarem de uma caminhada eleitoral da coligação, em Salvador. O episódio aconteceu no dia 28 de agosto, durante uma agenda de campanha no bairro de São Cristóvão, em um carro de som. Confira a página de eleições do g1 Bahia A sentença também acolheu a alegação de ilegitimidade passiva apresentada pela defesa de ACM Neto (União Brasil) e extinguiu o processo em relação ao candidato ao governo da Bahia.

Segundo a decisão, não foram encontrados elementos que comprovassem autoria ou conhecimento prévio de ACM Neto sobre o episódio. O juiz destacou que o candidato não estava no veículo de som onde ocorreu a exibição das mulheres e que o carro tinha referências à candidatura do deputado Emerson Penalva (Progressistas). Para a Justiça Eleitoral, a utilização dos corpos femininos como atrativo visual em campanha configura propaganda eleitoral irregular por depreciar a condição da mulher.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 50 mil por ato e por responsável. Na decisão, o juiz afirmou que a utilização do corpo feminino despido e pintado como ornamento em um ato de rua representou um processo de "objetificação e hipersexualização" da figura da mulher. Agora no g1 A Justiça Eleitoral manteve a coligação e Emerson Penalva como partes responsáveis na ação.

Conforme a decisão, o episódio ocorreu durante um evento oficial de campanha, em um veículo de som com propaganda e referências à candidatura do deputado. O juiz também considerou que a coligação e o candidato beneficiado tinham o dever de fiscalização sobre os elementos utilizados durante os atos eleitorais.

Com a decisão, a coligação Unidos para Mudar a Bahia e Emerson Penalva deverão se abster de repetir a utilização de mulheres seminuas ou com os corpos pintados, em situações que depreciem a condição feminina, como recurso ou adereço cênico em atos de campanha.

Em nota enviada pela assessoria de ACM Neto, a coligação Unidos Para Mudar a Bahia afirmou que "jamais contratou, autorizou ou orientou" a utilização de mulheres nuas ou seminuas em atos eleitorais e repudiou o uso ou a exploração de corpos femininos como recurso de campanha. Segundo a assessoria de ACM Neto, o episódio ocorreu por uma iniciativa isolada, sem conhecimento prévio ou participação da coordenação da campanha.

A coligação também afirmou que um deputado havia se manifestado publicamente sobre o caso e assumido a responsabilidade pelo ocorrido, esclarecendo que a iniciativa não teve relação com a campanha. Trata-se do deputado Emerson Penalva. "Cabe ressaltar que a determinação proíbe uma conduta que nunca foi adotada, autorizada ou estimulada pela coligação e que não faz parte de qualquer estratégia ou orientação de seus atos eleitorais", informou a assessoria.

A nota ainda diz que a campanha reafirma o respeito às mulheres e continuará realizando os atos eleitorais "com responsabilidade e em absoluto respeito à legislação eleitoral". O deputado Emerson Penalva se manifestou sobre o episódio dias após o ocorrido. Em nota publicada nas redes sociais, ele isentou a coordenação da campanha de ACM Neto de responsabilidade e afirmou que a iniciativa partiu, de forma isolada, de um eleitor.

Segundo o parlamentar, não houve consulta, conhecimento prévio ou autorização dele ou da coordenação da campanha. Penalva lamentou o episódio e pediu desculpas pelo constrangimento causado a pessoas que tenham se sentido desrespeitadas ou desconfortáveis com a situação. "Ao longo da minha trajetória pública e pessoal, sempre pautei minha conduta pelo respeito às mulheres e reafirmo, neste momento, meu compromisso com esse princípio", afirmou.

O deputado disse ainda que situações como essa não representam a forma como conduz a construção política, que, segundo ele, é baseada no respeito, na responsabilidade e no diálogo com a sociedade. O que diz a assessoria de ACM Neto "A coligação Unidos Para Mudar a Bahia informa que jamais contratou, autorizou ou orientou a utilização de mulheres nuas ou seminuas em qualquer ato eleitoral e repudia veementemente o uso ou exploração de corpos femininos como recurso de campanha.

O episódio mencionado na decisão ocorreu por iniciativa isolada e sem qualquer conhecimento prévio ou participação da coordenação da campanha. Inclusive, um deputado já se manifestou publicamente sobre o caso, assumindo a responsabilidade pelo ocorrido e deixando claro que a iniciativa não teve qualquer relação com a coligação.

Cabe ressaltar que a determinação proíbe uma conduta que nunca foi adotada, autorizada ou estimulada pela coligação e que não faz parte de qualquer estratégia ou orientação de seus atos eleitorais.

A coligação reafirma seu respeito às mulheres e continuará realizando sua campanha com responsabilidade e em absoluto respeito à legislação eleitoral." O que diz o deputado Emerson Penalva "Após informações divulgadas nas redes sociais e em veículos de comunicação a respeito do episódio envolvendo duas mulheres em um carro de som durante a caminhada realizada na última sexta-feira (28), em São Cristóvão, venho a público prestar os devidos esclarecimentos.

Isento totalmente a coordenação da campanha de ACM Neto de qualquer responsabilidade pelo ocorrido. A iniciativa partiu, de forma isolada e impensada, de um eleitor, sem qualquer consulta, conhecimento prévio ou autorização minha ou da coordenação da campanha. Lamento profundamente o episódio e peço desculpas pelo constrangimento causado a companheiros, companheiras e todas e todos da sociedade que possam ter se sentido desrespeitados ou desconfortáveis com a situação.

Ao longo da minha trajetória pública e pessoal, sempre pautei minha conduta pelo respeito às mulheres e reafirmo, neste momento, meu compromisso com esse princípio. Esclarecidos os fatos, reitero que situações como essa não representam a forma como conduzimos nossa construção política, baseada no respeito, na responsabilidade e no diálogo com a sociedade." Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.

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