A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28) contra a decisão do ministro Flávio Dino que mandou restabelecer um post do humorista Antonio Tabet sobre a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Logo após o pedido, Dino enviou a decisão dele para referendo (aprovação) no plenário, onde devem se manifestar todos os integrantes da Corte.
Ao longo dos últimos dias, ganhou força nas redes sociais alinhadas à esquerda uma acusação de um movimento ligado a políticos de esquerda teriam intenção de tirar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Algumas postagens associavam essas ações à campanha de Flavio Bolsonaro Em ato de campanha nesse domingo (27), o candidato à Presidência afirmou que o PT criou a fake news sobre o tema "com ajuda de gente de dentro" da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A entidade afirmou que repudia qualquer produção e utilização de notícias falsas. Flávio participa de carreta durante campanha, em Goiás Diomício Gomes/O Popular Ele deu a declaração horas depois da decisão de Dino. O ministro suspendeu uma determinalção do colega, André Mendonça, que determinou que as plataformas digitais removessem publicações relacionadas à história, entre elas, um post do humorista Antonio Tabet.
Dino permitiu que a publicação fosse refeita, para "proteger a liberdade de expressão". Ele argumentou que o post não cita Flávio Bolsonaro. A publicação diz: "A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolver atacar Nossa Senhora Aparecida".
"Esta Corte assentou que é excepcional qualquer tipo de intervenção estatal na divulgação de notícias e de opiniões, na medida em que a liberdade de expressão é pré-condição para o exercício esclarecido dos demais direitos e liberdades", afirmou Dino. O que diz o pedido A equipe de Flávio está pedindo ao ministro Luiz Fux que leve o assunto ao plenário e, enquanto isso, suspenda a decisão de Dino.
➡️A solicitação foi encaminhada ao ministro Fux, que é um dos relatores das ações que ampliaram a responsabilidade das plataformas digitais pelo o que publicam e estabeleceu os parâmetros para proteção dos usuários. A defesa quer que o STF reafirme no julgamento do Marco Civil que cabe ao TSE decidir como combater desinformação eleitoral e que a Justiça Eleitoral pode mandar plataformas removerem também replicações de um conteúdo que já tenha sido considerado desinformativo.
Um boato parecido já havia sido criado em 2018 contra o então candidato à Presidência da República e pai de Flávio, Jair Bolsonaro. À época, o g1 desmentiu o post que afirmava que Jair e o filho Eduardo teriam assinado o projeto de lei 2.623/07 para a retirada do título de "padroeira do Brasil" em relação à Nossa Senhora Aparecida. No site da Câmara dos Deputados, é possível ver que a proposta, apresentada pelo professor Victorio Galli, foi arquivada em agosto de 2008.
O projeto tinha o objetivo de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de "Padroeira do Brasil" e substituir a expressão por "Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos".