Casa de acolhimento foi inaugurada nesta segunda para atender mulheres vítimas da violência em Cabo Frio Prefeitura de Cabo Frio Cabo Frio , na Região dos Lagos do Rio, inaugurou, nesta segunda-feira (31), a Casa de Acolhimento Provisório de Curta Duração (CAP), destinada a mulheres em situação de violência que precisam deixar temporariamente o agressor ou o ambiente onde estão sendo ameaçadas. O endereço da unidade é mantido em sigilo por questões de segurança.
O serviço integra a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e teve o funcionamento regulamentado pela Portaria nº 001/2026, publicada no Diário Oficial do Município na última quarta-feira (26). A unidade passa a fazer parte da rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher. 📱Siga o canal do g1 Região dos Lagos no WhatsApp Agora no g1 Acesso será feito por encaminhamento dos CEAMs As mulheres não poderão procurar diretamente a casa de acolhimento.
A entrada será realizada exclusivamente por encaminhamento dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAMs), após uma avaliação técnica de cada situação. Para definir a necessidade de acolhimento, as equipes deverão considerar fatores como o histórico e o tipo de violência, ameaças sofridas, existência de medidas protetivas, possibilidade de o agressor localizar a vítima, presença de filhos ou outros dependentes e demais circunstâncias relacionadas ao risco.
Segundo a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Alexandra Codeço, a unidade foi criada para atender casos em que a mulher precisa ser retirada do ambiente de violência. “Há situações em que orientar e acompanhar não é suficiente. A mulher precisa, antes de tudo, estar em um lugar seguro, distante de quem representa uma ameaça.
A Casa de Acolhimento nasce para oferecer essa proteção imediata, com sigilo, cuidado e acompanhamento profissional, enquanto construímos, junto com cada mulher, caminhos para que ela possa seguir em segurança e com autonomia”, afirmou. Permanência inicial será de até 72 horas A CAP receberá mulheres com 18 anos ou mais que estejam em situação de violência e necessitem de afastamento temporário.
Filhos e outros dependentes também poderão permanecer na unidade, de acordo com a capacidade disponível e a avaliação de cada caso. O acolhimento será provisório. Pela regulamentação, a permanência inicial será de até 72 horas.
O prazo poderá ser prorrogado excepcionalmente após avaliação técnica, considerando o risco enfrentado, as necessidades da mulher e a disponibilidade de uma alternativa segura para o encaminhamento. Durante a permanência, cada mulher terá um Plano de Proteção e Acompanhamento individualizado. O atendimento poderá incluir assistência social e psicológica, orientação jurídica e encaminhamento para serviços de saúde, emissão de documentos, benefícios e programas sociais, educação, trabalho e geração de renda.
A unidade também deverá atuar de forma integrada aos CEAMs e aos demais serviços que fazem parte da rede de proteção do município. Além de manter a localização da casa em sigilo, a regulamentação estabelece que informações sobre as mulheres acolhidas, profissionais e rotina da unidade sejam tratadas de forma confidencial. Também estão previstas medidas para evitar que informações ou dispositivos eletrônicos permitam identificar a localização das mulheres durante o período de acolhimento.
Agosto Lilás A abertura da unidade ocorreu no último dia do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Durante o mês, Cabo Frio realizou rodas de conversa, atividades educativas, ações de orientação e acolhimento, Blitz Maria da Penha, ações sociais, atividades de defesa pessoal e esportivas, além da divulgação dos serviços disponíveis para mulheres vítimas de violência.
“Encerrar o Agosto Lilás colocando em funcionamento um serviço permanente de proteção dá ainda mais significado a tudo o que discutimos durante o mês. A campanha termina, mas o enfrentamento à violência precisa acontecer todos os dias. Nosso objetivo é fortalecer uma rede que consiga acolher a mulher desde o primeiro pedido de ajuda e acompanhá-la até que ela tenha condições seguras para reconstruir a própria vida”, disse Alexandra Codeço.
