Floresta no sul do Amazonas. Nucom/PF-AC Decretos para a criação de quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas foram assinados nesta terça-feira (8), durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O ato ocorreu em alusão ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro.
As quatro unidades ficam na região de influência da BR-319, no Sul do Amazonas, e abrangem cerca de 669 mil hectares. As reservas têm como objetivo proteger a biodiversidade e os modos de vida das populações agroextrativistas que vivem na região, permitindo o uso sustentável dos recursos naturais pelos moradores.
📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp As novas reservas são: RDS Tupana Igapó-Açu I, em Borba, com 114.076 hectares; RDS Tupana Igapó-Açu II, em Beruri e Tapauá, com 422.100 hectares; RDS Canaã, em Careiro e Autazes, com 109.607 hectares; RDS Mirari, em Humaitá, com 22.775 hectares. Agora no g1 A RDS Mirari tem como foco a proteção de ambientes florestais e aquáticos.
A categoria de Reserva de Desenvolvimento Sustentável permite que as populações tradicionais residentes nas áreas utilizem os recursos naturais de forma sustentável. Concessão florestal Também durante a cerimônia foram assinados os contratos de concessão das Unidades de Manejo Florestal (UMFs) II e III da Floresta Nacional (Flona) de Humaitá, no Amazonas. Os contratos têm prazo de 40 anos e abrangem 162,7 mil hectares.
Ao longo da vigência, estão previstos R$ 240 milhões em investimentos, além da produção legal de 2,54 milhões de metros cúbicos de madeira em 30 anos. A concessão também prevê a geração de 339 empregos diretos e 678 indiretos, além de recursos para projetos socioambientais nas comunidades do entorno. Com os novos contratos, as três unidades de manejo da Flona de Humaitá passam a estar concedidas, totalizando 200,9 mil hectares sob manejo sustentável.
Recursos para conservação O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ainda R$ 235,8 milhões para ações de conservação, restauração ecológica e gestão territorial na Amazônia. Do total, R$ 180 milhões do Fundo Clima serão destinados à restauração de mais de 10 mil hectares na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no Pará.
Outros R$ 50,5 milhões do Fundo Amazônia serão destinados ao projeto Naturezas Quilombolas, voltado à gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal. O projeto prevê a elaboração e implementação de planos de gestão em mais de 16 territórios e terá prazo de execução de 60 meses. Também foram anunciados R$ 5,3 milhões da iniciativa Floresta Viva para três projetos de restauração e fortalecimento na Bacia do Rio Xingu, em Mato Grosso.
Sociobioeconomia A cerimônia marcou ainda o início da ativação dos seis primeiros Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia (NDS). Os núcleos reúnem organizações locais, negócios comunitários e instituições públicas e fazem parte do programa Prospera Sociobio, criado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para fomentar negócios ligados à sociobioeconomia. O investimento total é de R$ 70,2 milhões, sendo R$ 11,7 milhões por núcleo.
Os recursos são do governo da Alemanha e são geridos pelo banco alemão de desenvolvimento KfW. Um dos seis núcleos será implantado no território Juruá-Tefé, no Amazonas. Os demais ficam no Pará, Acre e Amapá.
A previsão é de que os projetos sejam implementados ao longo de 48 meses.