TSE pede parecer do MP Eleitoral sobre medidas adotadas pela Meta Especialistas independentes da ONU cobraram nesta quarta-feira (21) que a Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram) investigue se seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial restringiram de forma desproporcional conteúdos ligados a um dos lados da disputa eleitoral no Brasil.
👉 A manifestação ocorre após relatos de usuários apontarem que a IA do WhatsApp se recusava a criar imagens da campanha de Lula (PT), enquanto aceitava solicitações semelhantes relacionadas a Flávio Bolsonaro (PL). O caso levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cobrar explicações da Meta, que afirmou, na terça-feira (20), ter cumprido as determinações da Corte para garantir tratamento isonômico no 2º turno.
Os observadores da ONU ressaltam que as plataformas online são "atores fundamentais no debate democrático" e que restringir o alcance de determinadas contas afeta o acesso à informação e a liberdade de associação, além de comprometer as próprias eleições.
Segundo os observadores da ONU, entre os incidentes relatados estão: interrupções temporárias da conta de campanha de um dos candidatos; diferenças no engajamento do público, nos feeds dos usuários, na contagem de visualizações e no alcance; restrições a publicações da campanha no Instagram; e diferenças entre os principais partidos políticos na geração de imagens por IA, nos resultados de busca de canais do WhatsApp, nos Stories dos candidatos e na distribuição de conteúdo político.
"Algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação de conteúdo não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política. Quando a expressão política parecer estar sendo restringida de maneira desproporcional, as plataformas devem explicar o motivo, corrigir impactos desiguais e garantir recursos efetivos", afirmam os especialistas.
Os observadores defendem que a Meta reavalie seus sistemas de moderação, recomendação e IA para verificar se a plataforma restringiu um dos lados da disputa eleitoral de forma desproporcional. "A democracia e eleições livres e justas dependem de plataformas independentes e consistentes, bem como de um ambiente aberto e pluralista, onde as pessoas possam acessar informações, fiscalizar quem busca o poder, trocar opiniões e se organizar sem interferências arbitrárias”, concluíram os especialistas.
A nota é assinada por nove especialistas independentes em direitos humanos ligados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Manifestação em frente à sede da Meta em SP TV Globo