Homem é condenado a mais de 10 anos por estupro e violência contra ex-companheira na Bahia TV Subaé Um homem foi condenado a mais de 10 anos de prisão pelos crimes de ameaça, lesão corporal e estupro contra a ex-companheira, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na terça-feira (25). Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), os crimes aconteceram em 27 de outubro de 2023, na residência da vítima.
O homem, que é pai de um dos filhos dela, teria ameaçado a ex-companheira com uma faca. Conforme a denúncia, o filho do casal, que tinha 4 anos na época, conseguiu pegar o objeto e entregá-lo à mãe. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Feira de Santana e região Ainda segundo o MP-BA, após esse episódio, o homem invadiu a casa da ex-companheira, a agrediu fisicamente e a obrigou a manter relações sexuais contra a vontade dela durante toda a noite.
Os filhos da vítima dormiam em um quarto próximo. A mulher conseguiu pedir socorro quando o homem adormeceu. Ela acionou a Polícia Militar, e o acusado foi preso em flagrante.
A sentença foi expedida em 29 de julho deste ano pelo juiz Wagner Ribeiro, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Feira de Santana. Além da pena de prisão, o homem foi condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais equivalente a 10 salários mínimos, considerando o valor vigente à época dos fatos.
Na sentença, o juiz também considerou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta magistrados a analisar como desigualdades estruturais e estereótipos de gênero podem influenciar os casos levados à Justiça. A decisão é de primeira instância, e o condenado pode recorrer.
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