Remanejamento de R$ 239 mil da saúde para Festa do Peão gera polêmica em Nova Resende A menos de uma semana do início da Festa do Peão de Nova Resende (MG), marcada para começar em 9 de setembro, um remanejamento de R$ 239 mil do orçamento da saúde para o evento tem dividido opiniões na cidade. A transferência foi autorizada por um projeto aprovado pela Câmara Municipal e motivou uma denúncia ao Ministério Público.
📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram O projeto foi aprovado pelos vereadores em 24 de agosto. Segundo o texto, os recursos remanejados faziam parte de um saldo orçamentário da saúde. A prefeitura informou que, mesmo após a transferência, a área permanece com quase R$ 1,5 milhão em saldo, valor que considera suficiente para manter as despesas do setor até o fim do ano.
No documento, o Executivo afirma que a medida teve como objetivo promover uma readequação orçamentária por meio da anulação parcial de uma dotação vinculada à manutenção do atendimento ambulatorial e hospitalar. Câmara Municipal de Nova Resende Reprodução EPTV Ainda conforme o texto, a saúde tinha pouco mais de R$ 2,5 milhões em recursos orçamentários. Desse total, haviam sido liquidadas despesas de R$ 830 mil, restando um saldo superior a R$ 1,7 milhão.
O consultor contábil da prefeitura, Leonardo Souza Franco, afirmou que a operação está dentro da legalidade. "As transações de uma secretaria para outra, de recursos próprios, são totalmente legais. Do saldo orçamentário não foi retirado nenhum recurso vinculado de saúde, desviando a finalidade para a festa.
Não foi desviado um recurso da União ou do Estado, que é considerado carimbado, vinculado, para promover essa festa. O que ele fez foi só a relocação orçamentária de uma secretaria para outra, que é um ato discricionário do prefeito", disse. Denúncia ao Ministério Público Um dos vereadores da cidade se absteve da votação e levou o caso ao Ministério Público, alegando possíveis irregularidades.
Para ele, os recursos deveriam ter permanecido em outras áreas do serviço público. "Tendo muitas condições de pagar exames, tem exames que demoram até 3 meses para ser feito ou mais, está faltando remédio no hospital, exame de sangue, tem que agendar agora para 3, 4 meses. O dinheiro da saúde tem que ficar na saúde, né?
E o povo aqui necessita muito dessa área", afirmou o vereador Paulo Valentim (PMN). O parlamentar também questiona a comercialização de camarotes durante a festa. "Eu vou, nessa questão, eu vou esperar o Ministério Público, o MP, me responder para me dar um posicionamento para a população", disse.
A procuradora-geral de Nova Resende, Mariana Morais, rebateu as acusações e afirmou que não houve uso irregular de recursos da saúde. "Dizer que nós estamos gastando irregularmente dinheiro da saúde é uma denunciação caluniosa, isso não existe. E quem emprestar esse tipo de denunciação caluniosa, de dizer que nós estamos usando dinheiro da saúde nessa festa, vai responder juridicamente por isso.
Então, todas as medidas jurídicas cabíveis quanto a qualquer tipo de denunciação caluniosa estão sendo tomadas", declarou. Prefeitura de Nova Resende Reprodução EPTV Camarotes O representante da Associação dos Cavaleiros de Nova Resende, Samuel Inácio Magalhães, também defendeu a legalidade da realização dos camarotes e afirmou que eles não receberão recursos públicos. Segundo ele, a entrada para a festa será gratuita em todos os dias do evento e a comercialização dos espaços ajudará a custear despesas.
"No entender da nossa orientação jurídica, como vamos fazer de forma independente o camarote, não custearemos nenhum real do camarote, nenhum recurso sequer vindo do poder público, a gente entende e a nossa assessoria também entende que podemos fazer", afirmou. Prefeitura de Nova Resende remaneja orçamento para ajudar nas despesas da Festa do Peão O que dizem a Câmara e o MP Em nota, a Câmara Municipal informou que o projeto de lei não apresenta irregularidades.
Segundo a Casa, a proposta autorizou a abertura de crédito no valor de R$ 239 mil mediante anulação parcial de dotação orçamentária, procedimento permitido pela legislação. A Câmara destacou ainda que os recursos transferidos não são vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que a medida não compromete atendimentos ambulatoriais e hospitalares, nem serviços como consultas, exames e fornecimento de medicamentos.
A Casa também ressaltou que a aprovação do projeto não representa a retirada de dinheiro público da saúde para a realização de eventos. Já o Ministério Público informou que solicitou informações ao prefeito de Nova Resende e ao presidente da Associação dos Cavaleiros e aguarda o cumprimento dos prazos para avaliar as providências cabíveis. Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas