Justiça Eleitoral permite que veículos transportem gratuitamente eleitores durante pleito Everson Bressan/SMCS O Ministério Público (MP) Eleitoral cobrou que a Prefeitura de Igaci, no Agreste de Alagoas, garanta o transporte público gratuito para os eleitores durante o segundo turno das Eleições 2026, no domingo (25). Segundo o órgão, o município reduziu em 77,78% a frota disponibilizada em relação ao primeiro turno.
📱 Participe do canal do g1 Alagoas A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (23). De acordo com o órgão, apesar da recomendação expedida pela Promotoria Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral, a prefeitura não respondeu ao pedido. O prazo para atender à determinação terminou às 21h de quinta-feira (22).
Ao g1, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Igaci informou que houve um equívoco na hora de informar a quantidade de veículo ao MP Eleitoral e que o problema está sendo resolvido. Apesar disso, a prefeitura não informou a quantidade de veículos para o 2º turno. A redução ocorreu sem justificativa formal e, segundo o MP Eleitoral, compromete o cumprimento dos itinerários estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
A situação pode prejudicar o deslocamento de eleitores que dependem do serviço para chegar aos locais de votação. Agora no g1 Redução da frota De acordo com um levantamento do MP Eleitoral, durante o primeiro turno, o município informou que disponibilizaria cerca de 90 veículos, entre ônibus escolares e vans, com capacidade para transportar mais de 2.100 passageiros. Para o segundo turno, porém, foram informados apenas 20 ônibus escolares, com capacidade para transportar cerca de 865 passageiros.
Além da redução de 77,78% na frota, houve uma diminuição de quase 60% na capacidade de transporte, segundo o MPF. Recomendação e determinação O MPF informou que a recomendação do promotor Kleytionne Pereira Sousa reforça uma determinação anterior, expedida em 13 de outubro pela 45ª Zona Eleitoral. Na ocasião, a Justiça Eleitoral determinou que os veículos disponibilizados em Igaci, Taquarana e Coité do Nóia durante o primeiro turno fossem utilizados novamente no segundo.
Transporte no dia da eleição Segundo turno das Eleições 2026 acontece no domingo, 25 de outubro Gabriella Braz/G1 Conforme a determinação da Justiça Eleitoral, os veículos destinados ao transporte gratuito devem estar em condições de uso, abastecidos e conduzidos por motoristas habilitados. Além disso, devem apresentar a identificação “A serviço da Justiça Eleitoral”. Os veículos também precisam cumprir os itinerários estabelecidos oficialmente a partir das 6h do domingo da eleição.
Segundo o MPF, a legislação proíbe a utilização desses veículos para finalidades diferentes das autorizadas pela Justiça Eleitoral, assim como alterações indevidas de rotas e destinos. O MP Eleitoral reforça que a oferta adequada de transporte é essencial para garantir a participação dos eleitores da zona rural e assegurar a igualdade de condições no exercício do voto.