Megacampus da Assembleia de Deus foi construído no terreno do Aeroporto de Vitória Divulgação Inaugurado em meados de agosto sob forte repercussão devido à estrutura com capacidade para até 12 mil pessoas, o novo megacampus da Assembleia de Deus Fonte de Vida, em Vitória, pode se tornar parte do patrimônio da União a partir de 2050.

A construção de quase 30 mil metros quadrados foi erguida em uma área pública federal que integra o sítio aeroportuário da capital capixaba e viabilizada por meio de uma cessão onerosa junto à concessionária Zurich Airport Brasil, que administra o Aeroporto de Vitória. 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp Na prática, a igreja não comprou o terreno, mas realiza pagamentos mensais para utilizar a área sob um modelo comercial que tem vigência atrelada ao contrato de concessão do aeroporto.

Portanto, quando a concessão terminar, o imóvel pode passar para as mãos da União. Megaigreja é inaugurada com cafeteria, fragrância exclusiva e até lago artificial no ES Pela legislação, caso o contrato não seja renovado com a nova administradora da área do terminal, o imóvel também pode ser demolido.

"Esse modelo é amplamente utilizado na gestão de áreas concedidas e está em conformidade com a legislação e os contratos que regem as concessões aeroportuárias", destacou a Zurich, que afirmou que o valor da cessão "segue parâmetros de mercado praticados em concessões aeroportuárias e está adequado a região de Vitória".

Para esclarecer o possível futuro do megatemplo, o g1 ouviu a concessionária, o Ministério de Portos e Aeroportos e um advogado especialista para detalhar as regras jurídicas de propriedade e o que acontecerá com a estrutura no encerramento da concessão.

Mais sobre o caso: Megaigreja com lago artificial de batismo, tecnologia de estádio de futebol, cafeteria e fragrância exclusiva é inaugurada no ES Por dentro da megaigreja para 12 mil pessoas: veja detalhes de templo com tecnologia de estádio no ES Megaigreja para 12 mil pessoas com fragrância exclusiva no ES: compare o complexo religioso com outros grandes templos do Brasil Conheça a Assembleia de Deus Fonte de Vida, congregação que construiu megatemplo evangélico com tecnologia de estádio no ES Sem escritura ou propriedade autônoma do templo Embora tenha construído uma megaestrutura composta por três templos, áreas de convivência e tecnologia de ponta, juridicamente a igreja não possui a propriedade do prédio ou uma escritura própria da edificação registrada em cartório.

“A cessão onerosa de uso foi formalizada após a apresentação, pela instituição, de uma proposta de desenvolvimento para a área. Assim como ocorre com outros empreendimentos instalados no sítio aeroportuário, foi celebrado um contrato de cessão onerosa de uso, modalidade pela qual o ocupante realiza o pagamento mensal pela utilização do terreno”, explicou a Zurich Airport Brasil. Como o terreno integra a área do aeroporto e pertence à União, qualquer obra definitiva acompanha juridicamente a propriedade da terra.

Na lei, isso se chama "acessão" — uma regra que diz que o dono do solo é o dono de tudo o que for construído sobre ele. Por esse motivo, a igreja não tem uma escritura própria de propriedade do megatemplo.

Novo terminal de passageiros do Aeroporto de Vitória, inaugurado em 29 de março de 2018 Ari Melo/ TV Gazeta LEIA TAMBÉM: Conheça o convento com mais de 460 anos e que segue em plena atividade no ES “O que a igreja tem é o direito contratual de usar e explorar economicamente aquela área e aquela edificação pelo prazo pactuado, período no qual amortiza o investimento que fez”, explicou o advogado especializado em infraestrutura Gustavo Albuquerque.

O gestor de comunicação da congregação, Pejota, confirmou essa dinâmica ao g1. "O terreno não é nosso, a Zurich continua como administradora. É uma concessão.

Todo caixa da igreja é feito de dízimos e ofertas, 60% desse caixa é revertido em campo missionário. Um trabalho que não parou mesmo com a construção do campus", explicou o representante da igreja, que não deu detalhes sobre os valores envolvidos na construção e locação do terreno. O megatemplo será demolido ao final do contrato?

O destino da construção ao término do contrato comercial segue regras contratuais e regulatórias.

Segundo o advogado, em contratos comuns de cessão de áreas públicas, quando o prazo da parceria termina, existem normalmente três caminhos possíveis para as construções: O governo assume o prédio de graça, que é o desfecho mais comum quando o tempo de uso foi suficiente para compensar o que o parceiro gastou construindo; O governo assume o prédio, mas paga uma indenização pela parte da obra que a igreja ainda não conseguiu compensar pelo tempo de uso; O parceiro é obrigado a demolir a estrutura e devolver o terreno limpo como o encontrou.

No caso do megacampus de Vitória, a Zurich Airport Brasil confirmou, por nota, que as obras construídas na área passarão a integrar o patrimônio da União ao término da concessão. “Ao término da concessão do aeroporto, as benfeitorias existentes na área passam a integrar o patrimônio da União, conforme previsto na regulamentação aplicável às concessões aeroportuárias”, explicou a concessionária.

Esse processo é garantido por uma regra chamada de "reversão de bens", que devolve para o governo federal tudo o que foi incorporado ao terreno público. Procurado pelo g1, o Ministério de Portos e Aeroportos esclareceu, no entanto, que isso não significa que o prédio será derrubado: "as edificações poderão ser utilizadas pelo próximo operador do aeroporto, de acordo com a decisão que vier a ser tomada", afirmou.

Dessa forma, quando a atual concessão acabar, caberá ao governo federal ou à nova administradora privada decidir se manterá o templo funcionando ou se dará ao espaço colossal outro uso comercial ou logístico. Megacampus da Assembleia de Deus Fonte de Vida foi inaugurado em Vitória, no Espírito Santo Divulgação E se a concessão do aeroporto acabar antes do previsto?

O contrato comercial da igreja com a Zurich tem vigência limitada ao encerramento da concessão do Aeroporto de Vitória junto à União, previsto para 2050. Pela regra padrão, contratos comerciais dentro de aeroportos não podem durar mais tempo do que a própria concessão da administradora. Se o aeroporto mudar de mãos antes da hora ou se a concessão for extinta antecipadamente, todos os bens e parcerias voltam para a União.

Como a igreja tem um contrato direto com a Zurich, e não com o governo federal, caberá à União ou ao novo operador decidir sobre a continuidade do contrato nas mesmas condições. Essas regras, no entanto, foram flexibilizadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos flexibilizou através de uma portaria de 2025, no programa Investe+ Aeroportos.

A medida permite que grandes investimentos comerciais em aeroportos possam ultrapassar o prazo original da concessão por até 45 anos extras para dar segurança jurídica aos investidores. Para que esse prazo adicional seja liberado, contudo, é necessária uma aprovação prévia expressa do Ministério e regras rigorosas de transição para o futuro operador. "O prazo não precisa estar limitado ao da concessão.

Se ficar dentro dela, a decisão é da concessionária, observadas as normas da ANAC. Se ultrapassar, depende de autorização federal específica", destacou Gustavo Albuquerque. Igreja tem de lago artificial até tecnologia de estádio O novo megacampus da Assembleia de Deus Fonte de Vida, inaugurado em Vitória, conta com três templos, lago artificial para batismo, fragrância exclusiva e equipamentos usados em estádios de futebol e até no Rock in Rio.

A área, de quase 30 mil metros quadrados, também inclui restaurante, livraria, cafeteria e é uma das maiores estruturas eclesiásticas da América Latina, segundo a administração. "Somos hoje a maior igreja do estado e uma das maiores igrejas da América Latina. Além dos templos, há ainda espaço para em torno de 2 mil pessoas caminhando no foyer.

Nós estamos projetando receber aqui 12 mil pessoas", afirmou o pastor presidente Delano Maia Dos Santos. Para além da megaestrutura, o espaço também reúne tecnologias e "experiências sensoriais" de alto padrão. Nos templos, são usados painéis de LED multilíngues, mega telão, iluminação de espetáculo e uma câmera "spidercam" — modelo usado para fazer imagens aéreas de jogos de futebol.

Assembleia de Deus Fonte de Vida em Vitória, no Espírito Santo Ricardo Medeiros/Rede Gazeta A sonorização do espaço é feita com equipamentos usados na Ópera de Viena e inclui uma mesa de som igual a utilizada no festival Rock in Rio. Segundo a administração, o campus sede do aeroporto possuí 6 mil membros e outros 5 mil estão distribuídos em outros municípios capixabas.

A Fonte de Vida é também a base do movimento Legendários no Espírito Santo, com mais de 3 mil participantes, e sustenta missionários em diferentes países. Infográfico - Megaigreja com lago artificial de batismo, tecnologia de estádio de futebol, cafeteria e fragrância exclusiva é inaugurada no ES Arte/g1 Vídeos: tudo sobre o Espírito Santo Veja o plantão de últimas notícias do g1 Espírito Santo