MP Eleitoral entra na Justiça contra 10 candidatos por derramamento de santinhos em oito cidades na PB Jamarri Nogueira/CBN O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Paraíba ajuízou uma ação na Justiça Estadual contra 10 candidatos por derramamento de santinhos em oito cidades na Paraíba. O procedimento foi divulgado nesta terça-feira (6).
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp De acordo com o MPE, os materiais de campanha foram encontrados espalhados nas proximidades de locais de votação no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4). As cidades das ações impetradas pelo MPE foram: Guarabira, Bayeux, Serraria, Campina Grande, Ingá, Santa Luzia, Serra Redonda e Cacimba de Dentro. Veja mais abaixo os candidatos que tiveram ajuízadas as ações contra eles.
Nas representações, há pedidos de aplicação de multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, prevista na Lei das Eleições. O fundamento, segundo o órgão, é que o derramamento constitui propaganda irregular em vias públicas busca ampliar a exposição das candidaturas diante dos eleitores no momento da votação. Agora no g1 O MP argumenta que os candidatos são acionados na condição de beneficiários da propaganda e de responsáveis pelo cuidado com a produção, a guarda e a entrega dos materiais de campanha.
O órgão sustenta que aos candidatos devem orientar e exigir que as pessoas encarregadas do manuseio dos impressos respeitem as regras eleitorais. O g1 não conseguiu localizar as defesas de todos os candidatos citados nas ações do MPE até a última atualização desta reportagem.
Candidatos Segundo Domiciano Tovar Correia Lima Nabor Wanderley Ruy Carneiro Eduardo Carneiro Munique Marinho de Lima Rolim Felipe Leitão Doutor Jhony Raniery Paulino Tibério Limeira O MPE informou que, em paralelo aos procedimentos relativos a propaganda irregular, há também a busca por responsabilização na esfera criminal.
O órgão diz que, no âmbito criminal, busca esclarecer quem executou diretamente o despejo do material nas ruas e identificar outros eventuais participantes, por meio da análise de imagens de câmeras e de outras diligências. Em nota, o órgão disse que os santinhos são custeados pelas campanhas dos candidatos, na grande maioria dos casos com recursos públicos, o que torna "descarte irregular" também um "desperdício de dinheiro público". Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba