O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou parte de uma decisão e liberou uma publicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sobre uma possível mudança no status de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A postagem havia sido incluída em um conjunto de conteúdos retirados do ar por determinação de Mendonça, em decisão tomada após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Ao analisar um recurso apresentado pela parlamentar, o ministro decidiu restabelecer a publicação. Na nova decisão, Mendonça afirmou que o conteúdo divulgado por Erika Hilton "não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico" que embasou a ordem anterior de remoção. Fux suspende decisão de Dino que liberou posts sobre Nossa Senhora Aparecida No texto, a deputada criticava um projeto de lei apresentado em 2007 e arquivado no ano seguinte.
A proposta previa que Nossa Senhora Aparecida fosse reconhecida como padroeira "dos brasileiros católicos apostólicos romanos", e não mais como padroeira "do Brasil". "Repudio, com veemência, o Projeto de Lei que retira o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, apresentado na Câmara por Victório Galli Filho, ex-assessor especial da Presidência da República de Jair Bolsonaro.
Cresci em lar evangélico, não sou católica, defendo o estado laico e, mesmo assim, considero essa proposta esdrúxula", afirma Hilton na publicação. "E, apesar de a proposta ser de 2007 e já ter sido arquivada, qualquer movimento que sugira que ela pode retornar ao debate público pelas mãos de Flávio Bolsonaro, que quer ser presidente do Brasil, ou pelas mãos de seus aliados políticos, precisa ser observado com cautela e atenção", conclui a parlamentar.
Segundo o ministro, a publicação fazia referência a um projeto que efetivamente tramitou no Congresso Nacional, o que a diferencia das demais postagens que permaneceram alcançadas pela decisão de remoção.
Deputada Erika Hilton (PSOL) Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Entenda o caso A controvérsia começou após a circulação, nas redes sociais, de publicações que associavam Flávio Bolsonaro e setores da direita a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato negou a existência de qualquer proposta nesse sentido.
Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a remoção de publicações relacionadas ao tema, entendendo que a narrativa não encontrava suporte na realidade e já havia sido corrigida publicamente. A decisão também autorizou que plataformas removessem réplicas do mesmo conteúdo considerado desinformativo. No domingo (27), Dino derrubou essa ordem ao atender a um pedido apresentado por Tabet.
Nesta segunda (28), a defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF e pediu a suspensão da decisão. Horas depois, Fux acolheu o pedido e restabeleceu os efeitos das determinações do TSE até que o plenário do Supremo analise o tema. Tanto Dino quanto Fux defenderam que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.
Até o momento, porém, não há data prevista para o julgamento. Ministro André Mendonça em sessão do STF sobre caso Master - 15/09/2026 Alejandro Zambrana/STF