Porto Piauí obtém autorização de área alfandegada pela Receita Federal pelos próximos 25 anos Divulgação/Porto Piauí A Companhia Porto Piauí informou nesta terça-feira (29) que obteve junto à Receita Federal a autorização definitiva do Terminal de Uso Privado (TUP) de Luís Correia, tornando-o uma área alfandegada por 25 anos. A aprovação significa que o Porto Piauí conta com a infraestrutura necessária para o comércio internacional, conforme normas de segurança, monitoramento e tecnologia.

🛳️Entenda: Uma área alfandegada é um espaço por onde mercadorias destinadas à exportação passam antes de deixarem o país. Funciona como um espaço neutro onde acontece o desembaraço aduaneiro, nome dado aos diversos processos em que as cargas são conferidas e validadas antes de serem exportadas ou importadas.

O documento foi publicado no Diário Oficial da União nessa segunda-feira (28) e é a sequência do Contrato de Adesão 04/2024, que autorizou a implantação do terminal tendo o processo de alfandegamento iniciado ainda em 2025. O projeto foi apresentado à época pelo presidente da Companhia, Raimundo Dias, o diretor de Operações, Fábio Freitas, e o gerente de operações portuárias, Matheus Magalhães, à Superintendência Regional da Receita Federal, em Fortaleza.

No mês de setembro, uma comissão de auditores fiscais fez uma visita ao Terminal de Uso Privado de Luís Correia para conferir de perto cada detalhe do local, como a estrutura de monitoramento, iluminação, controle de acesso e o cercamento da área. Após esta análise final, a Receita aprovou o alfandegamento. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Como funcionava?

O Porto já está em funcionamento com a operação do minério de ferro, acontecendo em fase de testes operacionais, sob a observância da Marinha do Brasil. Conforme a Porto Piauí, as operações utilizavam um método provisório definido pela Receita Federal para receber e armazenar minério de ferro, em regime de comissionamento e testes de arranjo operacional.

Com a aprovação definitiva, o processo de pesagem e validação das cargas passa a ser realizado dentro do próprio Terminal, tornando a operação ainda mais ágil e eficiente. A área total alfandegada soma quase 15 mil metros quadrados e contempla o armazém de minério de ferro, a plataforma de atracação, o pátio por onde passam os veículos e o navio-pulmão Ventura, responsável por armazenar o minério e realizar o transbordo para os navios de classe oceânica.

Próximos passos A primeira exportação no local deve levar ao exterior uma carga de 110 mil toneladas de minério de ferro. O g1 apurou ainda que esta autorização permitirá também a exportação de grãos como milho e soja para a China, oriundos do Sul do Piauí, em um terminal ainda em construção. Para o presidente da Porto Piauí, Raimundo Dias, o alfandegamento é mais uma chancela federal de que o Terminal de Uso Privado de Luís Correia é uma estrutura sólida, confiável e executada com precisão.

“Esta é mais uma aprovação fundamental para o funcionamento do nosso porto, mas também uma demonstração da excelência do nosso projeto portuário. Com o alfandegamento, podemos dizer a todo o mercado nacional e internacional: estamos prontos”, destacou Raimundo Dias.