Prefeitura acatou recomendação e embargou obra em João Pessoa Divulgação/Semam-JP A obra de um condomínio na praia Costa do Sol, em João Pessoa, foi embargada nesta sexta-feira (16) após recomendação do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o MPF, devem ser suspensas as licenças emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) nos anos de 2015, 2020, 2022 e 2025.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp A recomendação também pede a paralisação imediata das atividades construtivas no leito do Rio Aratu e em áreas de preservação permanente (APPs) de foz, falésia e restinga. Além disso, o MPF exige a reavaliação e a revisão técnica e jurídica de todo o processo de licenciamento. De acordo com o órgão, análises do projeto indicaram possível sobreposição de construções com áreas protegidas, incluindo a foz do Rio Aratu.
A Semam informou que acatou a recomendação e suspendeu cautelarmente os efeitos da licença. Além disso, a secretaria informou que está instaurando procedimento administrativo para revisar o licenciamento ambiental. Agora no g1 Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba